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Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 11:23
Detran-DF terá que indenizar condutor que foi detido por erro no emplacamento
O Detran-DF foi condenado a pagar ao condutor do veículo a quantia de R$ 15 mil e a sua mãe o valor de R$ 5 mil, ambas por danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 10:41
Empresa aérea é condenada a indenizar família por oferta de serviço defeituoso
A companhia aérea foi condenada a pagar a quantia de R$ 15 mil a cada um dos três autores a título
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 10:34
Laboratório indenizará motorista após exame de entorpecentes resultar em falso-positivo
A indenização por danos morais foi readequada ao valor de R$ 15 mil, após relator entender que
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 13:16
TJ mantém condenação por furto de aparelho de som de motocicleta
O réu foi condenado às penas de 01 ano, 04 meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, e 40
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 16:20
Condenado por estelionato deverá restituir valores obtidos de forma maliciosa
O réu deverá restituir R$ 4 mil ao autor, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês a contar do desembolso, 15/11/2014.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 14:44
Moro adia interrogatório de Lula no processo do sítio de Atibaia para depois da eleição
Juiz afirmou que decisão, desta quarta-feira (15), visa 'evitar exploração eleitoral'. Força-tarefa
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 16:17
Fachin defende celeridade do STF em julgamento do recurso que pede suspensão da pena de Lula
Fachin, julgamento deveria ocorrer antes do próximo dia 15 para evitar dúvidas no processo eleitoral.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 14:19
Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende condenação bilionária da Petrobras em ação trabalhista
; valores podem chegar a R$ 15 bilhões. Decisão de Dias Toffoli tem caráter provisório.
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 12:39
CONTRAN - Resolução nº 614, de 6 de setembro de 2016
Acrescenta o inciso VII ao § 1º, do art. 3º, da Resolução CONTRAN nº 268, de 15 de fevereiro de
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 15:30
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência vigora desde o último sábado
Antes conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, nova lei tramitou no Congresso por 15 anos
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 17:05
Só para zerar atrasos, Judiciário brasileiro teria que parar e trabalhar dois anos e meio
71,2 milhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (15) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça)
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 09:31
Sexta Turma rejeita insignificância em caso de violência doméstica contra a mulher
Ao rejeitar recurso da Defensoria Pública, os ministros mantiveram a pena de três meses e 15 dias
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 09:30
Congresso instala na terça Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher será instalada na terça-feira (10), às 15
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 09:28
União deve custear transplante e tratamento nos EUA de bebê com doença rara
sua internação é de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 15:24
Empresa é condenada por ultrapassar limites em disputa comercial
O Tribunal condenou empresa do Vale do Itajaí a pagar indenização por danos morais, fixada em R$ 15
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 13:26
Medida Provisória nº 657, de 13 de Outubro de 2014
Altera a Lei no 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 15:15
Supostos suspeitos de assalto a caixa eletrônico serão indenizados por jornal
de assalto a um caixa eletrônico da região e cita o nome dos dois, como autores. Os ofendidos serão indenizados em R$ 15 mil, cada
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:40
Condenado a pena de detenção homem que agrediu a ex-companheira e um filho menor
violentamente sua ex-companheira e o filho de 15 anos, o qual tentou defender a mãe
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 15:00
Clinipam é condenada a reembolsar e indenizar esposa de usuário de seu plano de saúde
Será indenizada em R$ 15 mil reais a esposa de um segurado do plano de saúde, o qual morreu por
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:30
TJ sobrepõe vínculo biológico ao socioafetivo em ação de paternidade
O jovem de 15 anos teve reconhecido seu direito de retificar seu registro de nascimento, para que
